Ministério da Educação anuncia fim da trava orçamentária para instituições federais de ensino
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (27) que não haverá mais o limite de 1,18% no uso das verbas destinadas às universidades e institutos federais. Com isso, as instituições passam a ter acesso a 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
A decisão foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, por meio das redes sociais. A medida chega após uma série de mobilizações promovidas por estudantes, professores e reitores em todo o país, cobrando o desbloqueio integral do orçamento das instituições de ensino superior.
Segundo o MEC, os valores já foram desbloqueados e estarão disponíveis ainda nesta semana. A medida busca garantir o pleno funcionamento das instituições, evitando a suspensão de serviços básicos, atrasos em bolsas de pesquisa e cortes em contratos de manutenção.
Camilo Santana ressaltou que o Governo Federal reafirma o compromisso com a valorização da educação pública. “Nosso governo tem compromisso com a educação e com as universidades e institutos federais. Trabalhamos para garantir o funcionamento pleno dessas instituições fundamentais para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
As instituições federais vinham alertando para um cenário crítico caso o bloqueio se mantivesse. Algumas universidades chegaram a anunciar a possibilidade de paralisações e cancelamento de atividades acadêmicas, caso não houvesse uma solução imediata.
📌 FONTE: Ministério da Educação, Diário do Nordeste
