Ministro da Fazenda afirma que recuo na elevação do IOF virá acompanhado de MP, with tax on bets, fim de isenções e cortes de gastos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou neste domingo (8) um acordo com o Congresso para reduzir o alcance do aumento do IOF, implementando uma série de medidas compensatórias e ajustes no sistema tributário.
A negociação, que durou quase seis horas, resultou em um pacote composto por:
- Recalibragem do decreto do IOF – redução das alíquotas para operações de crédito, inclusive risco sacado, preservando arrecadação limitada a um terço do previsto inicialmente .
- Medida Provisória (MP) – será editada para incorporar compensações via tributação sobre apostas esportivas (bets), mudança no Imposto de Renda de títulos antes isentos (como LCI/LCA) com alíquota de 5%, adequação da CSLL sobre fintechs e instituições financeiras .
- Redução de gastos tributários infraconstitucionais – corte estimado de 10% nas renúncias fiscais, estimadas em R$ 800 bilhões anuais.
- Compromisso com contenção de gastos primários e projetos futuros – haverá discussões sobre ajustes, incluindo reforma administrativa e contenção de supersalários.
Segundo Haddad, o pacote não elimina a tributação sobre apostas, mas eleva a tributação das bets de 12 % para 18 %, e coloca 5 % de IR sobre títulos antes isentos. A proposta será apresentada ao presidente Lula após sua volta da França.
O objetivo do ministro é garantir equilíbrio fiscal sem impactos abruptos no mercado, buscando uma abordagem “mais sustentável” do que o decreto original. O acordo, referendado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, pretende trazer “credibilidade ao arcabouço fiscal”, conforme destacaram ambos
